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Ambiente do escritório Farah Lopes Advocacia

Áreas de Atuação

Atuação jurídica completa, estratégica e personalizada

Da prevenção de conflitos à defesa dos seus direitos, oferecemos assessoria jurídica especializada para pessoas e empresas, conduzindo cada demanda com profundidade técnica, agilidade e compromisso com os melhores resultados.

Direito Criminal e Tribunal do JúriDireito do TrabalhoDireito Civil e Direito DigitalDireito PrevidenciárioDireito Ambiental
01

Direito Criminal e Tribunal do Júri

A atuação na área criminal exige rapidez, estratégia e profundo conhecimento técnico. Defendemos os direitos e a liberdade de nossos clientes desde o início das investigações até o encerramento do processo, atuando em todas as fases da persecução penal, perante todas as instâncias do Poder Judiciário e nos julgamentos do Tribunal do Júri. Cada caso é conduzido com absoluta discrição, análise minuciosa das provas e construção de uma estratégia personalizada, sempre com foco na preservação das garantias constitucionais e na melhor defesa possível.

Além da atuação contenciosa, oferecemos atendimento emergencial 24 horas para situações que exigem resposta imediata, como prisões em flagrante e diligências policiais. Nossa equipe acompanha cada etapa do procedimento, identificando eventuais ilegalidades, questionando provas obtidas de forma irregular e adotando todas as medidas necessárias para proteger os direitos do cliente desde o primeiro momento.

  • Defesa em investigações, inquéritos policiais e ações penais

  • Atendimento emergencial 24 horas para prisões em flagrante

  • Acompanhamento em delegacias e audiências de custódia

  • Pedidos de liberdade, revogação de prisão e habeas corpus

  • Defesa perante o Tribunal do Júri

  • Análise da legalidade de provas, perícias e dados digitais

  • Atuação em crimes econômicos, patrimoniais, ambientais, de trânsito e contra a honra

  • Defesa em casos relacionados à Lei Maria da Penha

  • Assistência jurídica para vítimas de infrações penais

02

Direito do Trabalho

Atuamos na defesa dos interesses de empregadores e empregados, oferecendo assessoria jurídica completa tanto na prevenção quanto na resolução de conflitos trabalhistas. Nossa atuação alia conhecimento técnico, estratégia e análise individualizada de cada caso, buscando soluções que assegurem o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos de nossos clientes.

Para empresas, prestamos consultoria preventiva, orientando sobre rotinas trabalhistas, admissões, desligamentos, políticas internas e redução de passivos. Já para trabalhadores, atuamos na defesa de seus direitos em casos de verbas rescisórias, horas extras, reconhecimento de vínculo empregatício, assédio, acidentes de trabalho e demais situações decorrentes da relação de emprego. Em ambas as frentes, buscamos soluções eficientes, seja por meio da negociação ou da atuação perante a Justiça do Trabalho.

  • Consultoria para empregadores e empregados

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho

  • Orientação sobre jornada, horas extras, férias, licenças e adicionais

  • Assessoria em admissões, desligamentos e verbas rescisórias

  • Reconhecimento de vínculo empregatício

  • Defesa em reclamações trabalhistas

  • Atuação em casos de assédio moral e assédio sexual

  • Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

  • Negociações coletivas, convenções sindicais e procedimentos administrativos

03

Direito Civil e Direito Digital

O Direito Civil está presente nas principais decisões da vida de pessoas e empresas, envolvendo patrimônio, relações familiares, contratos e responsabilidade civil. Atuamos de forma preventiva e contenciosa, oferecendo soluções jurídicas personalizadas para proteger direitos, preservar patrimônios e resolver conflitos com segurança, eficiência e sensibilidade às particularidades de cada caso.

Nossa atuação abrange desde questões familiares, como divórcios, inventários e planejamento sucessório, até conflitos patrimoniais, imobiliários e contratuais. Também acompanhamos demandas relacionadas ao ambiente digital, protegendo direitos de personalidade, imagem e propriedade intelectual diante dos desafios trazidos pelas novas tecnologias e pelas relações estabelecidas na internet.

  • Divórcios consensuais e litigiosos

  • Inventários judiciais e extrajudiciais

  • Planejamento sucessório e organização patrimonial

  • Partilha de bens e dissolução de união estável

  • Guarda de filhos, convivência e pensão alimentícia

  • Elaboração, revisão e execução de contratos

  • Compra, venda, locação e disputas envolvendo imóveis

  • Cobranças e ações de indenização por danos materiais e morais

  • Proteção da imagem, privacidade e direitos autorais na internet

  • Remoção de conteúdos ilícitos e responsabilização civil no ambiente digital

04

Direito Previdenciário

O planejamento previdenciário e a correta obtenção de benefícios exigem conhecimento técnico, análise detalhada do histórico contributivo e acompanhamento especializado. Atuamos ao lado de trabalhadores, aposentados e pensionistas para assegurar que seus direitos sejam plenamente reconhecidos, tanto na esfera administrativa quanto perante o Poder Judiciário.

Nossa equipe realiza uma avaliação completa da situação previdenciária de cada cliente, identificando oportunidades de aposentadoria, revisões e benefícios que muitas vezes deixam de ser requeridos por desconhecimento. Também prestamos suporte em recursos administrativos e ações judiciais contra negativas, suspensões ou cancelamentos de benefícios pelo INSS.

  • Planejamento previdenciário

  • Aposentadorias urbanas, rurais e especiais

  • Benefícios por incapacidade e auxílio-doença

  • Pensão por morte e demais benefícios previdenciários

  • Recursos administrativos perante o INSS

  • Ações judiciais para concessão de benefícios

  • Revisão de aposentadorias e benefícios

  • Cálculos previdenciários e acompanhamento de perícias

  • Regularização de tempo de contribuição e averbações

05

Direito Ambiental

Prestamos assessoria jurídica para empresas, produtores rurais e empreendimentos que necessitam desenvolver suas atividades em conformidade com a legislação ambiental. Nossa atuação busca prevenir riscos, solucionar conflitos e garantir segurança jurídica diante das constantes exigências dos órgãos de fiscalização e controle ambiental.

Atuamos tanto na esfera consultiva quanto contenciosa, acompanhando procedimentos administrativos, ações judiciais e investigações criminais relacionadas ao meio ambiente. Trabalhamos de forma estratégica para proteger os interesses do cliente, reduzir impactos decorrentes de autuações e assegurar a continuidade das atividades econômicas dentro dos parâmetros legais.

  • Consultoria em legislação ambiental

  • Licenciamento e regularização ambiental

  • Defesa em autos de infração e multas

  • Atuação perante órgãos ambientais e Ministério Público

  • Negociação e acompanhamento de TACs

  • Defesa em ações civis públicas

  • Defesa criminal em crimes ambientais

  • Assessoria para empreendimentos e propriedades rurais

  • Gestão jurídica de passivos ambientais

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